Política de Privacidade

Última atualização: 10 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a Rani Passos (“nós”, “nosso” ou “plataforma”), por meio do site www.ranipassos.com.br, da área do aluno em aluno.ranipassos.com.br e do aplicativo móvel Rani Passos (disponível para Android e iOS), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais indicados ao final deste documento.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma e do aplicativo Rani Passos é a empresa responsável pela operação da marca Rani Passos / RP Concursos, doravante denominada simplesmente Rani Passos.

Contato para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados: contato@ranipassos.com.br.

2. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme a forma de uso da plataforma e do aplicativo:

2.1. Dados de cadastro e identificação
  • Nome completo
  • E-mail
  • CPF
  • Telefone
  • Senha de acesso (armazenada de forma criptografada/hash)
  • Foto de perfil (quando o usuário optar por enviar)
2.2. Dados de endereço (opcionais no cadastro)
  • CEP
  • Logradouro, número e bairro
  • Cidade e UF

O endereço pode ser informado no momento do cadastro ou posteriormente, na área “Minha Conta”.

2.3. Dados de uso da plataforma e do aplicativo
  • Histórico de cursos, aulas, simulados, mentorias e conteúdos acessados
  • Progresso de estudos e interações com materiais
  • Participação em rankings e simulados
  • Histórico de pedidos, compras e cashback
  • Interações com o RAV (Rani Assistente Virtual)
  • Preferências e configurações da conta
  • Aceite de termos de uso e demais consentimentos
2.4. Dados técnicos e de dispositivo
  • Endereço IP e informações de navegador/dispositivo (user agent)
  • Identificadores do aplicativo e do dispositivo
  • Token de notificações push (quando autorizado pelo usuário)
  • Dados de logs necessários à segurança, suporte e melhoria do serviço
  • Informações de downloads de audiocasts armazenados localmente no aparelho
2.5. Dados de pagamento

Para compras realizadas na plataforma, dados relacionados à transação (como identificação do pedido, status de pagamento e informações necessárias à emissão fiscal e suporte) podem ser tratados. Dados sensíveis de cartão, quando aplicável, são processados por intermediários de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.

3. Como coletamos os dados

  • Diretamente do usuário: no cadastro, login, atualização de conta, envio de foto, preenchimento de endereço, participação em simulados, uso do RAV e solicitações de suporte.
  • Automaticamente: por meio do uso do site, da área do aluno e do aplicativo, incluindo registros técnicos, logs de acesso e tokens de notificação.
  • Por parceiros de pagamento e infraestrutura: quando necessário para processar compras, hospedar conteúdo, enviar comunicações e operar o serviço.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para:

  • Criar, autenticar e gerenciar a conta do usuário
  • Disponibilizar cursos, aulas, simulados, mentorias, podcasts e demais conteúdos
  • Operar o aplicativo móvel Rani Passos e sincronizar a área do aluno
  • Processar pedidos, pagamentos, acesso a conteúdos e cashback
  • Enviar notificações sobre a conta, estudos, pedidos e avisos relevantes
  • Fornecer suporte pedagógico e atendimento ao aluno
  • Melhorar a experiência, a segurança e o desempenho da plataforma
  • Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais
  • Enviar comunicações institucionais ou de marketing, quando permitido

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular
  • Consentimento do titular, quando exigido (por exemplo, para determinadas comunicações ou permissões do dispositivo)
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

6. Permissões do aplicativo

O aplicativo Rani Passos pode solicitar as seguintes permissões do dispositivo, sempre com finalidade específica:

  • Galeria/fotos: para que o usuário possa alterar a foto de perfil.
  • Notificações: para envio de avisos sobre estudos, conta, conteúdos e demais comunicações do serviço.
  • Armazenamento local: para salvar downloads de audiocasts/podcasts e permitir uso offline.
  • Áudio em segundo plano: para continuidade da reprodução de conteúdos de áudio.

O usuário pode gerenciar essas permissões diretamente nas configurações do dispositivo. A recusa de alguma permissão pode limitar funcionalidades específicas, sem impedir o uso essencial do aplicativo, quando tecnicamente possível.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas quando necessário para:

  • Prestadores de serviços de hospedagem, infraestrutura, e-mail, notificações e suporte técnico
  • Processadores e intermediários de pagamento
  • Ferramentas utilizadas para operação, segurança e melhoria da plataforma
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida
  • Defesa de direitos da Rani Passos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais

Quando houver transferência internacional de dados (por exemplo, uso de provedores situados fora do Brasil), adotaremos medidas compatíveis com a LGPD para garantir nível adequado de proteção.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a área do aluno podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, preferências, segurança, métricas de acesso e melhoria da experiência. No aplicativo, tecnologias equivalentes podem ser usadas para manter sessão, preferências locais e funcionamento adequado do serviço.

O usuário pode gerenciar cookies no navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades da plataforma.

9. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observar obrigações legais/regulatórias e permitir o exercício regular de direitos.

Conteúdos baixados no aparelho (como episódios de podcast) permanecem armazenados localmente até que o usuário os remova ou desinstale o aplicativo.

Após o término da relação ou atendimento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados na forma permitida pela legislação.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo controles de acesso, uso de conexões seguras e práticas de autenticação.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente inviolável. O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por utilizar dispositivos e redes seguros.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
  • Portabilidade dos dados, quando aplicável
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação
  • Informação sobre compartilhamentos
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
  • Revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento
  • Oposição a tratamentos realizados com fundamento em hipóteses distintas do consentimento, se houver descumprimento da LGPD

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@ranipassos.com.br ou utilize os canais de atendimento disponíveis na plataforma. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

12. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços são voltados a alunos e interessados em preparação para concursos públicos. Não temos a intenção de coletar dados pessoais de crianças sem o consentimento adequado do responsável legal, quando exigido pela legislação. Caso identifiquemos coleta indevida, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo a exclusão dos dados.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Recomendamos a revisão periódica deste documento. Em alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por meios razoáveis, incluindo o próprio aplicativo, a área do aluno ou o e-mail cadastrado.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais:

Ao continuar utilizando o site, a área do aluno ou o aplicativo Rani Passos, você declara ciência desta Política de Privacidade.